Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Agudo (Rio Grande do Sul) — FUNDATEC 2026
Legislação MunicipalLegislação do Município de Agudo (Rio Grande do Sul)
- Código
- qg694580
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Agudo - RS
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
Em relação à montagem de coretos ou palanques provisórios nas vias públicas, assinale a alternativa correta.
- ACoretos e palanques podem permanecer instalados por até 72 horas após os festejos.
- BApós 24 horas do encerramento dos festejos, se não removidos, a Prefeitura poderá removê-los e cobrar as despesas do responsável.
- CNão há necessidade de aprovação prévia do Município para instalação.
- DOs responsáveis não respondem pelos danos ao calçamento.
- EApenas festividades religiosas podem utilizar o espaço público para a montagem de palanques.