Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Agudo (Rio Grande do Sul) — FUNDATEC 2026
Legislação MunicipalLegislação do Município de Agudo (Rio Grande do Sul)
- Código
- qg694582
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Agudo - RS
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
Conforme o Código, em relação aos bens públicos, é proibido:
- APlantar árvores em áreas públicas sem licença.
- BDanificar bens públicos ou danificar árvores de ruas e praças.
- CCircular com animais em vias públicas.
- DTransitar com bicicletas em praças públicas.
- EUtilizar praças públicas para atividades esportivas.