Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Bento Gonçalves (Rio Grande do Sul) — FUNDATEC 2026
Legislação MunicipalLegislação do Município de Bento Gonçalves (Rio Grande do Sul)
- Código
- qg694649
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Bento Gonçalves - RS
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
Pedro possui um cachorro de grande porte e deseja saber quais são suas obrigações em relação ao animal conforme o Código de Posturas do Município de Bento Gonçalves. As medidas estabelecidas pelo documento em relação aos animais, incluem:
- ARegulamentações sobre a guarda, circulação, vacinação e controle de animais no município.
- BNormas sobre a criação de animais silvestres em cativeiro e proibição de animais domésticos em áreas urbanas.
- CRegras para a comercialização de animais em pet shops e clínicas veterinárias, com foco exclusivo em aspectos comerciais.
- DNormas sobre a exportação de animais para outros estados e países, mediante autorização sanitária federal.
- ERegras sobre a realização de rodeios, exposições agropecuárias e feiras de animais no território municipal.