Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado do Rio Grande do Sul — FUNDATEC 2026
Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do Sul
- Código
- qg694676
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Bento Gonçalves - RS
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
De acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, os planos diretores são obrigatórios para:
- ACidades com população de mais de vinte mil habitantes, excluídos os Municípios de região metropolitana.
- BApenas os Municípios integrantes da região metropolitana de Porto Alegre com população superior a vinte mil habitantes.
- CTodas as cidades do Estado, sem qualquer distinção ou critério populacional.
- DCidades com população de mais de cinquenta mil habitantes e capitais regionais.
- ECidades com população de mais de vinte mil habitantes e para todos os Municípios integrantes da região metropolitana e das aglomerações urbanas.