Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FUNDATEC 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg694741
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Bom Jesus - RS
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
Considerando os processos de organização, articulação e garantia da continuidade formativa no Ensino Fundamental, conforme as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, assinale a alternativa correta.
- AA descentralização da oferta educacional, ao redistribuir responsabilidades entre redes municipais e estaduais, favorece a autonomia pedagógica, sendo suficiente, por si só, para assegurar a continuidade formativa dos estudantes, desde que cada sistema organize internamente seu percurso curricular.
- BA articulação entre anos iniciais e finais do Ensino Fundamental deve ocorrer prioritariamente no plano curricular, sendo secundária a necessidade de ações institucionais conjuntas entre redes distintas, uma vez que a padronização normativa já garante a transição dos estudantes.
- CA configuração dual entre redes municipais e estaduais, embora decorrente de processos históricos de descentralização, exige a implementação de mecanismos colaborativos que assegurem a continuidade do percurso escolar, evitando rupturas no acesso e comprometimentos à organicidade do processo formativo.
- DA garantia da continuidade do Ensino Fundamental está condicionada à equivalência formal entre currículos, sendo desnecessária a construção de estratégias interinstitucionais, desde que os sistemas adotem parâmetros nacionais comuns.