Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente — FUNDATEC 2026
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente
- Código
- qg694846
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Cordilheira Alta - SC
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
Durante o período letivo, um professor observou hematomas, arranhões e outras marcas corporais de forma repetida em uma de suas alunas. Além disso, observou que a adolescente vinha mudando seu comportamento, parecendo mais calada e, às vezes, chorosa. Considerando as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o caso apresentado, que configura suspeita de agressão doméstica, o professor deve:
- AIgnorar a situação, pois o que ocorre no âmbito familiar torna-se responsabilidade dos pais ou responsáveis pelo aluno.
- BEncaminhar a aluna para o setor de saúde, providenciando a devida medicalização, evitando, assim, a exposição dos ferimentos diante dos demais colegas.
- CConversar com os demais professores da aluna para decidir como proceder. Em caso de consenso, os responsáveis deverão ser comunicados imediatamente para, com eles, decidirem pela notificação ao Conselho Tutelar.
- DComunicar imediatamente a direção da escola, que deverá notificar o Conselho Tutelar.
- EChamar os pais e confrontá-los quanto à responsabilidade deles sobre a saúde física e psicológica de sua filha.