Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FUNDATEC 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg694850
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Cordilheira Alta - SC
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
Assinale a alternativa que melhor descreve as disposições da LDBEN, que disciplina a educação escolar no território nacional.
- ARegulamenta os níveis, etapas e modalidades do ensino brasileiro, entre outros pontos fundamentais.
- BDefine o conjunto orgânico de aprendizagens essenciais que os alunos devem desenvolver ao longo da escolaridade obrigatória.
- CEstabelece metas decenais e estratégias para orientar a política educacional em todos os níveis e modalidades de ensino.
- DDispõe sobre a formação e a carreira dos profissionais da educação básica pública, garantindo piso salarial nacional.
- EEstabelece critérios para a elaboração dos Projetos Políticos-Pedagógicos das escolas municipais, tornando-os obrigatoriamente uniformes.