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Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Gravataí (Rio Grande do Sul) — FUNDATEC 2026

Legislação MunicipalLegislação do Município de Gravataí (Rio Grande do Sul)
Código
qg695079
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Gravataí - RS
Ano
2026
Nível
Médio
De acordo com o Código Municipal de Meio Ambiente de Gravataí, é uma responsabilidade atribuída ao Município na gestão dos resíduos sólidos:
  1. AProceder à coleta, ao transporte, ao tratamento, ao processamento e à destinação final dos resíduos sólidos urbanos.
  2. BImplantar de forma imediata a segregação dos resíduos sólidos, principalmente na fase de disposição final.
  3. CPriorizar processos de incineração e disposição final em detrimento do reaproveitamento dos resíduos sólidos urbanos.
  4. DVedar a constituição de consórcios intermunicipais, ainda que haja interesse comum.
  5. EDispensar ações de educação ambiental e sanitária em projetos que já envolvam reciclagem, coleta seletiva e minimização da geração de resíduos.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — Proceder à coleta, ao transporte, ao tratamento, ao processamento e à destinação final dos resíduos sólidos urbanos.

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