Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Gravataí (Rio Grande do Sul) — FUNDATEC 2026
Legislação MunicipalLegislação do Município de Gravataí (Rio Grande do Sul)
- Código
- qg695080
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Gravataí - RS
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
Conforme o disposto no Código Municipal de Meio Ambiente de Gravataí, são consideradas unidades de conservação, EXCETO:
- AReserva biológica.
- BParque municipal.
- CÁrea de preservação permanente.
- DMonumento natural.
- EÁrea de proteção ambiental.