Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Gravataí (Rio Grande do Sul) — FUNDATEC 2026
Legislação MunicipalLegislação do Município de Gravataí (Rio Grande do Sul)
- Código
- qg695081
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Gravataí - RS
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
De acordo com o Código Municipal de Meio Ambiente de Gravataí, compete à Fundação Municipal de Meio Ambiente, no âmbito do licenciamento ambiental municipal, a expedição de determinadas modalidades de licenças ambientais. Nesse contexto, assinale a alternativa que apresenta corretamente as licenças passíveis de emissão pelo referido Município.
- ALicença Ambiental Simplificada (LAS), Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO).
- BLicença Prévia (LP), Licença de Implantação (LI), Licença de Operação (LO) e Licença de Regularização Ambiental (LRA).
- CLicença de Viabilidade Ambiental (LVA), Licença Prévia (LP), Licença de Implantação (LI) e Licença de Operação (LO).
- DLicença Única (LU), Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO).
- ELicença de Regularização Ambiental (LRA), Licença Ambiental Simplificada (LAS), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO).