Questão de Odontologia — Legislação Profissional de Odontologia — FUNDATEC 2026
OdontologiaLegislação Profissional de Odontologia
- Código
- qg695175
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Gravataí - RS
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
Os preceitos que constam no Código de Ética Odontológica (2012) são de observância obrigatória e sua violação sujeitará o infrator e quem, de qualquer modo, com ele concorrer para a infração, ainda que de forma indireta ou omissa, às penas previstas no artigo 18 da Lei nº 4.324/1964. São penas descritas no referido Código, EXCETO:
- AAdvertência confidencial, em aviso reservado.
- BCensura confidencial, em aviso reservado.
- CCensura pública, em publicação oficial.
- DSuspensão do exercício profissional até 30 dias.
- ESuspensão do exercício profissional até 90 dias.