Questão de Não definido — Geral — FUNDATEC 2026
Não definidoGeral
- Código
- qg695279
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Ivorá - RS
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
Nos termos da Lei Maria da Penha, constitui forma de violência doméstica e familiar contra a mulher:
- AConduta que cause dano emocional, diminuição da autoestima ou vise controlar ações, comportamentos e decisões da mulher.
- BDivergência patrimonial entre cônjuges decorrente de administração financeira distinta.
- CDebate familiar ocasional acerca da organização da rotina doméstica e dos horários da residência.
- DDescumprimento de obrigação civil relacionada a contrato de locação residencial.