Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FUNDATEC 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg695353
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Jaguari - RS
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
Uma professora da Educação Infantil atua em classe hospitalar, atendendo crianças internadas por longos períodos. Em reunião pedagógica, surge a dúvida sobre a obrigatoriedade de oferta de Educação Especial nesse contexto. Considerando a Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência, a atuação correta da professora e da instituição deve observar que:
- AA Educação Especial em ambiente hospitalar é facultativa e depende de convênio específico entre a escola e a unidade de saúde.
- BO atendimento educacional hospitalar restringe-se ao Ensino Fundamental, não alcançando a educação pré-escolar.
- CA oferta de programas de Educação Especial em unidades hospitalares é obrigatória apenas quando a internação ultrapassar dois anos.
- DO atendimento educacional hospitalar deve ocorrer apenas se houver profissionais da saúde habilitados para ministrar atividades pedagógicas.
- EO oferecimento obrigatório de programas de Educação Especial em nível pré-escolar deve ocorrer em unidades hospitalares quando a internação for igual ou superior a um ano.