Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FUNDATEC 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg695362
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Jaguari - RS
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
No contexto da garantia do direito à educação e das incumbências legais do professor, uma escola pública decide reorganizar suas práticas pedagógicas para assegurar a efetivação do dever do Estado previsto no art. 4º da LDBEN. Considerando as disposições legais, qual ação docente está mais diretamente alinhada ao cumprimento desse dever?
- AOrganizar o planejamento pedagógico priorizando o cumprimento dos dias letivos e das horas-aula legalmente estabelecidos, tomando-os como principal indicador de efetivação do direito à educação.
- BDesenvolver estratégias pedagógicas que assegurem a alfabetização plena e o letramento progressivo ao longo da Educação Básica.
- CExecutar integralmente a proposta pedagógica institucional, concentrando sua responsabilidade na aplicação dos conteúdos curriculares definidos pelo sistema de ensino.
- DIntegrar recursos e ferramentas digitais às práticas de ensino sempre que houver conectividade disponível, visando a modernização dos processos educativos.
- EAcionar os órgãos competentes para acompanhamento de estudantes com dificuldades persistentes, após o registro sistemático de baixo rendimento escolar.