Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — FUNDATEC 2026
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qg695482
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Pontão - RS
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
Assinale a alternativa que NÃO prevê um direito social previsto pelo art. 7º da Constituição Federal.
- ASeguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário.
- BRepouso semanal remunerado, obrigatoriamente aos domingos.
- CLicença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias.
- DAposentadoria.