Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FUNDATEC 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg695512
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Pontão - RS
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
A Lei nº 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), em seu artigo 24, estabelece critérios para a verificação do rendimento escolar, nos níveis Fundamental e Médio. Sobre a aplicação prática desses critérios em sala de aula pelo professor, assinale a alternativa correta em conformidade com o texto legal.
- AA avaliação do aluno deve ocorrer de forma pontual e bimestral, priorizando os resultados das provas finais, a fim de garantir, com precisão, a atribuição de notas e a decisão sobre a retenção ou promoção dos estudantes.
- BÉ assegurado ao professor o direito de priorizar os aspectos quantitativos (notas, testes e provas) sobre os qualitativos, porque oferecem maior segurança jurídica em caso de recursos das famílias.
- CA verificação do rendimento escolar observará a avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos.
- DCabe ao professor, de forma autônoma e sem a necessidade de articulação com a equipe pedagógica, decidir sobre a obrigatoriedade dos estudos de recuperação que deverão ocorrer exclusivamente ao final do ano.