Questão de Direito Constitucional — Poder Executivo — FUNDATEC 2026
Direito ConstitucionalPoder Executivo
- Código
- qg695607
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Três Passos - RS
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
O Conselho da República é um órgão consultivo superior do Presidente da República do Brasil, atuando como um fórum para discutir crises institucionais, como intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio, e outras questões cruciais para a estabilidade democrática. Conforme a Constituição, é(são) participante(s) do Conselho da República o(s):
- AAdvogado Geral da União.
- BLíderes Sindicais.
- CMinistro da Defesa.
- DPresidente do STF.
- ELíderes da maioria e da minoria na Câmara dos Deputados.