Questão de Direito Civil — Direito das Obrigações — FUNDESTE 2026
Direito CivilDireito das Obrigações
- Código
- qg695658
- Banca
- FUNDESTE
- Órgão
- Prefeitura de Ipuaçu - SC
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
No contexto de uma relação negocial estabelecida entre duas empresas atuantes no mesmo setor econômico, foi celebrado contrato válido, com definição clara das obrigações assumidas por cada uma das partes. No curso da execução contratual, uma das contratantes deixou de cumprir, de forma injustificada, a obrigação principal prevista no ajuste, ocasionando prejuízos à outra parte. Diante do inadimplemento verificado, a parte lesada buscou a adoção das medidas jurídicas cabíveis para a reparação dos danos sofridos, suscitando a aplicação das regras do Código Civil relativas às consequências do descumprimento contratual.À luz do Código Civil, assinale a alternativa CORRETA.
- AO inadimplemento autoriza apenas a execução específica, sem perdas e danos.
- BO inadimplemento contratual gera direito à resolução ou indenização.
- CO contrato deixa de produzir efeitos automaticamente com o descumprimento.
- DO inadimplemento afasta qualquer responsabilidade se houver prejuízo recíproco.