Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — FUNDESTE 2026
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- qg695664
- Banca
- FUNDESTE
- Órgão
- Prefeitura de Ipuaçu - SC
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Em área urbana regularmente delimitada, o titular do domínio de determinado imóvel deixou de exercer, por período prolongado, a posse direta sobre o bem, abstendo-se de qualquer ato de vigilância ou oposição. Paralelamente, terceiro passou a utilizar o imóvel de forma contínua, mansa e pacífica, exercendo poderes típicos de possuidor como se proprietário fosse. Com o transcurso de vários anos nessas condições, instaurou-se controvérsia jurídica acerca da possibilidade de aquisição da propriedade pelo possuidor, à luz das regras aplicáveis aos direitos reais.Assinale a alternativa CORRETA.
- AA usucapião não se aplica a bens imóveis urbanos.
- BA usucapião depende sempre de justo título e boa-fé.
- CA usucapião é forma originária de aquisição da propriedade.
- DA usucapião transfere a propriedade de forma derivada.