Questão de Direito Civil — Parte Geral — FUNDESTE 2026
Direito CivilParte Geral
- Código
- qg695674
- Banca
- FUNDESTE
- Órgão
- Prefeitura de Ipuaçu - SC
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
No âmbito de uma relação contratual regularmente constituída, um dos contratantes permaneceu inerte quanto à adoção de providências judiciais destinadas à cobrança de crédito decorrente do ajuste celebrado, deixando transcorrer integralmente o prazo previsto em lei para o exercício da pretensão. Somente anos depois buscou o Judiciário para exigir o adimplemento da obrigação, ocasião em que a parte demandada suscitou a ocorrência de causa extintiva relacionada ao decurso do tempo. A controvérsia passou, então, a girar em torno dos efeitos jurídicos da inércia do titular do direito à luz da teoria geral dos fatos jurídicos. À luz da teoria geral dos fatos jurídicos, analise os itens a seguir e assinale V para verdadeiro e F para falso:(__)A prescrição extingue a pretensão de exigir o direito em juízo, não atingindo o direito material em si.(__)A decadência pode ser reconhecida de ofício pelo juiz, nos casos expressamente previstos em lei.(__)A prescrição extingue automaticamente o próprio direito subjetivo, impedindo qualquer efeito jurídico remanescente.(__)A decadência admite interrupção e suspensão nos mesmos moldes aplicáveis à prescrição.Assinale a alternativa CORRETA, de cima para baixo:
- AV, F, V, F.
- BV, V, F, F.
- CF, F, V, V.
- DF, V, V, F.