Questão de Direito Urbanístico — Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 — FUNDESTE 2026
Direito UrbanísticoParcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979
- Código
- qg695979
- Banca
- FUNDESTE
- Órgão
- Prefeitura de Ipuaçu - SC
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Obras e Posturas
O controle do crescimento urbano é realizado através de normas que disciplinam o parcelamento e o uso do solo. Acerca das modalidades de parcelamento e restrições urbanísticas, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:(__)O loteamento consiste na subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com abertura de novas vias de circulação ou prolongamento das existentes.(__)O desmembramento é a subdivisão de gleba em lotes que aproveita o sistema viário existente, sem a abertura de novos logradouros públicos.(__)A legislação urbanística proíbe o estabelecimento de áreas de preservação permanente em terrenos particulares destinados a empreendimentos residenciais.(__)O zoneamento urbano é o instrumento que define as atividades permitidas, toleradas ou proibidas em cada porção específica do território municipal.Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
- AV, F, V, F.
- BV, V, F, V.
- CF, V, F, V.
- DV, V, V, F.