Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FUNDESTE 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg696428
- Banca
- FUNDESTE
- Órgão
- Prefeitura de Ipuaçu - SC
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor II - Inglês
A Emenda Constitucional número 14, de 12 de setembro de 1996, alterou profundamente o financiamento da educação no Brasil ao instituir bases para o desenvolvimento do ensino fundamental. Acerca do assunto, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:(__)A Emenda Constitucional 14/96 modificou o Artigo 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para instituir o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.(__)A referida emenda determinou que os recursos dos fundos seriam distribuídos entre cada Estado e seus Municípios proporcionalmente ao número de alunos matriculados nas respectivas redes de ensino.(__)O texto constitucional alterado pela Emenda 14/96 previu que uma parcela não inferior a sessenta por cento dos recursos do fundo deveria ser destinada ao pagamento de professores em exercício.(__)A Emenda Constitucional 14/96 estabeleceu que a União deveria participar do financiamento apenas em casos de calamidade pública decretada formalmente pelo conselho de educação local.Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
- AV, F, V, F.
- BV, V, V, F.
- CV, V, F, F.
- DF, V, F, V.