Questão de Não definido — Geral — FURB 2026
Não definidoGeral
- Código
- qg697013
- Banca
- FURB
- Órgão
- SAMAE de Blumenau - SC
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Administrativo
O SAMAE mantém contrato contínuo de limpeza e conservação, com dedicação predominante de mão de obra. No décimo mês de execução, a contratada requer alteração do valor mensal, alegando aumento dos custos trabalhistas decorrente de convenção coletiva da categoria, com efeitos posteriores à proposta. O gestor solicita ao assistente administrativo que organize a instrução inicial do processo. Considerando a distinção entre reajuste, repactuação e revisão contratual, assinale a alternativa correta:
- AO caso configura revisão por fato imprevisível, pois toda convenção coletiva posterior rompe automaticamente a equação econômico-financeira original do contrato.
- BO pedido deve ser instruído apenas com a nota fiscal do mês e a convenção coletiva, pois a variação do custo de mão de obra dispensa comparação com a proposta original.
- CO pedido deve ser indeferido de plano antes da instrução, pois contratos contínuos com dedicação de mão de obra não admitem alteração de valor durante a vigência contratual.
- DO caso configura reajuste ordinário por índice, bastando aplicar o índice previsto no contrato sobre o valor global, sem necessidade de análise da composição de custos.
- EO caso tende a ser tratado como repactuação, exigindo planilha de custos original, convenção coletiva aplicável, demonstração analítica da variação e nexo entre os itens afetados e o preço contratado.