Questão de Direito Penal — Crimes contra a dignidade sexual — Fundação CETAP 2026
Direito PenalCrimes contra a dignidade sexual
- Código
- qg697780
- Banca
- Fundação CETAP
- Órgão
- Prefeitura de Mãe do Rio - PA
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Guarda Civil
A respeito das disposições gerais dos crimes praticados contra a liberdade sexual, apenas não se pode afirmar:
- AA pena é aumentada de metade a 2/3 (dois terços), se do crime resulta gravidez.
- BOs processos em que se apuram crimes praticados contra a liberdade sexual correrão em segredo de justiça.
- CA pena é aumentada de 1/3 (um terço) a 2/3 (dois terços), se a vítima é idosa ou pessoa com deficiência e é possível reconhecer esta característica.
- DO réu condenado passará a ser monitorado por dispositivo eletrônico.
- EA pena é aumentada de 1/3 (um terço) a 2/3 (dois terços), se o agente transmite à vítima doença sexualmente transmissível de que sabe ou deveria saber ser portador.