Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Viseu (Pará) — Fundação CETAP 2026
Legislação MunicipalLegislação do Município de Viseu (Pará)
- Código
- qg698130
- Banca
- Fundação CETAP
- Órgão
- Prefeitura de Viseu - PA
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Básica I
Analise as afirmações sobre o planejamento municipal e marque a Unica equivocada:
- ASerá assegurada pela participagdo em órgão competente do sistema de planejamento, a cooperagdo de associagbes representativas, legalmente organizadas, com o planejamento municipal
- BO Plano Diretor é um instrumento orientador e basico dos processos de transformagao do espago urbano, e de sua estrutura territorial, servindo de referéncia apenas para todos os agentes publicos que atuam na cidade.
- CA delimitação da zona urbana sera definida por Lei, observado o estabelecido no Plano Diretor.
- DSistema de Planejamento é o conjunto de órgãos, normas, recursos humanos e técnicos, voltados a coordenagdo da ação planejada da administração municipal.