Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Fundação CETAP 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg698403
- Banca
- Fundação CETAP
- Órgão
- Prefeitura de Viseu - PA
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Religião
O Ensino Religioso no Brasil deixou de adotar os referenciais religiosos e normativos seu desenvolvimento, expressos nos modelos de ensino no confessional e interconfessional nas escolas públicas a partir da:
- ALei nº 9.475/1997.
- BLei nº 9.394/1996, sem alteração.
- CLei nº 10.639/2003.
- DLei nº 11.645/2008.