Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Fundação CETREDE 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg698726
- Banca
- Fundação CETREDE
- Órgão
- Prefeitura de Maracanaú - CE
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
Considerando os direitos das pessoas com deficiência no âmbito educacional, conforme a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), assinale a alternativa CORRETA.
- AA escola pode recusar matrícula de estudante com deficiência quando não possuir recursos específicos para seu atendimento.
- BA acessibilidade no ambiente escolar restringe-se às adaptações arquitetônicas, como rampas e banheiros adaptados.
- CO direito à educação inclusiva assegura igualdade de condições de acesso, permanência, participação e aprendizagem.
- DA oferta de recursos de acessibilidade é reponsabilidade exclusiva do poder público, não cabendo à escola sua implementação.
- EA participação da família no processo educacional é opcional no caso de estudantes com deficiência.