Questão de Direito Urbanístico — Direito de Construir — GANZAROLI 2026
Direito UrbanísticoDireito de Construir
- Código
- qg698782
- Banca
- GANZAROLI
- Órgão
- Prefeitura de Novo Planalto - GO
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Obras, Posturas e Meio Ambiente
Os municípios podem dispensar determinadas obras da autorização municipal. As obras serão dispensadas da licença desde que:I. sejam respeitados os critérios legais relacionados à localização, ao porte, aos usos pretendidos, aos parâmetros urbanísticos e aos impactos possivelmente gerados à vizinhança e ao entorno pelo imóvel ou obra, de acordo com a legislação vigente.II. sejam dispensados de licenciamento ambiental.III. sejam obras ou serviços em imóveis com tombamento específico.Analise as afirmativas acima e assinale a alternativa correta:
- AApenas as sentenças I e II estão corretas.
- BApenas as sentenças II e III estão corretas.
- CApenas a sentença II está correta.
- DTodas as sentenças estão corretas.