Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — GANZAROLI 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg698807
- Banca
- GANZAROLI
- Órgão
- Prefeitura de Novo Planalto - GO
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Monitor de Apoio
De acordo com o art. 29, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº. 9.394/96), a educação infantil é a:
- APrimeira etapa da educação básica, iniciando-se aos 0 (zero) anos de idade, tem como finalidade a formação básica da criança.
- BPrimeira etapa da educação básica, com duração máxima de 5 (cinco) anos, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança.
- CPrimeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.
- DPrimeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da escola.