Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — GANZAROLI 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg698848
- Banca
- GANZAROLI
- Órgão
- Prefeitura de Novo Planalto - GO
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor Pedagogo Nível 1 - PI
De acordo com o Art. 29, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº. 9.394/96, “A educação infantil...” é:
- AA etapa final da educação básica, com duração mínima de três anos.
- BA primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.
- CObrigatória, com duração de 9 (nove) anos, gratuita na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão.
- DA primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até seis anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.