Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — GANZAROLI 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg698879
- Banca
- GANZAROLI
- Órgão
- Prefeitura de Novo Planalto - GO
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Língua Portuguesa - Nível 1 - PI
“Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.”(Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei nº. 8.069/1990), Art. 5º).A partir do dispositivo, é correto afirmar que:
- Aapenas ações diretas podem violar direitos fundamentais de crianças e adolescentes.
- Ba responsabilização ocorre somente quando há violência física comprovada.
- Ctanto ações quanto omissões que violem direitos podem gerar responsabilização legal.
- Dviolações cometidas por particulares não estão abrangidas pelo artigo.