Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — Grupo TALENT 2026
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qg699933
- Banca
- Grupo TALENT
- Órgão
- Prefeitura de Sul Brasil - SC
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Física (Saúde)
Segundo a Constituição Federal e considerando a atuação do professor de Educação Física nos contextos escolar, comunitário e de promoção da saúde, assinale a alternativa correta.
- AO dever estatal de fomento às práticas desportivas concentra-se prioritariamente no desporto de alto rendimento, sendo o desporto educacional contemplado apenas quando associado a desempenho competitivo.
- BA autonomia assegurada às entidades desportivas dirigentes impede a formulação de políticas públicas que orientem o desporto educacional e o lazer como instrumentos de promoção social.
- CO texto constitucional estabelece o desporto como direito de cada pessoa e atribui ao Estado o dever de fomentar práticas formais e não formais, com prioridade ao desporto educacional, tratamento jurídico diferenciado entre desporto profissional e não profissional e incentivo ao lazer como forma de promoção social.
- DA proteção às manifestações desportivas de criação nacional limita-se ao âmbito do desporto profissional, por envolver organização institucional e reconhecimento jurídico formal.