Questão de Biomedicina - Análises Clínicas — Procedimentos Gerais — IADES 2026
Biomedicina - Análises ClínicasProcedimentos Gerais
- Código
- qg700282
- Banca
- IADES
- Órgão
- SES-GO
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
Durante a fiscalização realizada em uma empresa distribuidora de produtos sujeitos à vigilância sanitária, o agente verificou que o estabelecimento possuía Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) vigente, mas operava com alterações estruturais e de atividades não comunicadas, além da ausência de responsável técnico regularmente designado no período da inspeção. Não foram identificados, naquele momento, produtos irregulares em estoque.De acordo com as normas de funcionamento e licenciamento sanitário, a situação descrita deve ser interpretada como
- Aregular, pois a AFE vigente supre a necessidade de atualização cadastral e de responsabilidade técnica.
- Birregular apenas em relação à responsabilidade técnica, sem implicação para o licenciamento do estabelecimento.
- Csituação de baixo risco, passível exclusivamente de orientação, sem necessidade de registro formal da infração.
- Dinfração sanitária relacionada ao descumprimento das condições autorizadas de funcionamento, independentemente da presença de produtos irregulares.
- Eirregularidade condicionada à comprovação de dano sanitário efetivo.