Questão de Biomedicina - Análises Clínicas — Procedimentos Gerais — IADES 2026
Biomedicina - Análises ClínicasProcedimentos Gerais
- Código
- qg700284
- Banca
- IADES
- Órgão
- SES-GO
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
Durante uma ação conjunta de fiscalização sanitária efetuada em certo estabelecimento que comercializa produtos sujeitos à vigilância sanitária, foi observada a atuação simultânea das equipes municipal e estadual. Na oportunidade, o responsável técnico questionou a competência dos entes envolvidos, alegando possível sobreposição de atribuições.Conforme a organização do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), a atuação descrita deve ser compreendida como
- Airregular, pois a competência para fiscalização sanitária é exclusiva da esfera federal.
- Bindevida, uma vez que estados e os municípios não possuem autonomia para atuação conjunta.
- Climitada à esfera municipal, sendo vedada a atuação estadual em estabelecimentos locais.
- Dadequada, pois o SNVS opera de forma descentralizada, integrada e com compartilhamento de competências entre os entes federativos.
- Eexcepcional, sendo permitida apenas mediante autorização prévia da Anvisa.