Questão de Educação Física — Legislação de Educação Física — IBADE 2026
Educação FísicaLegislação de Educação Física
- Código
- qg700513
- Banca
- IBADE
- Órgão
- CREF - 19ª Região (AL)
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
A Resolução CONFEF nº 514/2023 trata de desconto de anuidade em calamidade pública ou estado de emergência. Assinale a alternativa correta sobre os requisitos centrais.
- ARequerimento em até cento e oitenta dias, com calamidade ou emergência oficialmente decretada e demonstração de prejuízo financeiro.
- BConcessão de ofício por notícia pública, com comprovação substituída por declaração do profissional.
- CConcessão em qualquer tempo, com retroatividade de cinco anos.
- DPedido coletivo sem prova de residência ou atuação anterior ao evento.
- EConcessão por publicação interna, com dispensa de comprovação e de estimativa de impacto na receita.