Questão de Administração Pública — Governabilidade, Governança e Accountability — IBADE 2026

Participação social e ouvidoria na Administração Pública

Gabarito: letra D (todas as asserções I, II e III são verdadeiras). A ouvidoria é um canal institucional de participação cidadã; a participação social é princípio da boa governança; e a ouvidoria atua como instância de fiscalização em contato direto com o cidadão. Todo o enunciado está alinhado com os conceitos de governança pública, participação social e accountability.

A banca testa o conhecimento sobre os mecanismos de participação e controle social. A ouvidoria é um instrumento clássico de relacionamento com o cidadão, e a participação social é reconhecida como princípio da boa governança por diversas referências (Banco Mundial, TCU, Decreto nº 9.203/2017).

Item I — ✅ Correto

A ouvidoria é, de fato, um canal institucional que recebe reclamações, sugestões e elogios, fortalecendo a participação social. É um dos principais instrumentos de interação entre o cidadão e a Administração Pública.

Item II — ✅ Correto

A participação social é amplamente considerada um princípio da boa governança. Ela permite o controle social, a fiscalização das ações governamentais e contribui para a transparência e accountability. O conteúdo de apoio menciona a democracia participativa como referência da governança.

Item III — ✅ Correto

A ouvidoria atua como órgão que exerce fiscalização (interna) por meio da relação direta com o cidadão. Embora não substitua órgãos de controle interno formal, as ouvidorias realizam apuração de denúncias, monitoramento e feedback, contribuindo para a melhoria da gestão e para o controle social. A assertiva está correta.

Conclusão: as três asserções são verdadeiras, portanto o gabarito é a letra D.