A empresa "Beta" possui um Patrimônio Líquido (PL) de R$500.000,00 e um Passivo Exigível (Passivo Circulante + Passivo Não Circulante) de R$300.000,00. A empresa realiza um Ato Administrativo que consiste na contratação de um seguro contra incêndio, com pagamento à vista de R$10.000,00.Qual o impacto desse Ato Administrativo na Situação Líquida da empresa e na sua estrutura patrimonial?
AA Situação Líquida permanece inalterada, mas o Ativo Circulante diminui e o Passivo Circulante aumenta.
BA Situação Líquida diminui em R$10.000,00, pois o seguro é uma despesa do período.
CA Situação Líquida permanece inalterada, pois o evento é um Ato Administrativo e não um Fato Contábil.
DA Situação Líquida aumenta em R$10.000,00, pois o seguro é um Ativo.
EA Situação Líquida permanece inalterada, pois o evento é um Fato Permutativo, com diminuição de Ativo e aumento de Ativo (Despesa Antecipada).
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GabaritoE — A Situação Líquida permanece inalterada, pois o evento é um Fato Permutativo, com diminuição de Ativo e aumento de Ativo (Despesa Antecipada).
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Classificação de Fatos Contábeis: Fato Permutativo
Gabarito: letra E. A contratação de seguro com pagamento à vista constitui um fato permutativo, pois há troca de um ativo (caixa) por outro ativo (despesa antecipada – direito à cobertura). A Situação Líquida permanece inalterada, uma vez que não há variação no Patrimônio Líquido. Esse é o entendimento consolidado da doutrina contábil.
A questão testa a diferença entre atos administrativos (que não alteram o patrimônio) e fatos contábeis (que alteram). O pagamento antecipado de seguro é um fato contábil do tipo permutativo, pois modifica a composição do Ativo, mas não o total do Patrimônio Líquido. O seguro pago antecipadamente é registrado como "Despesas Antecipadas" (Ativo Circulante), que será apropriada ao resultado ao longo do tempo.
Fatos contábeis
1Permutativos
Trocam valores entre contas
PL inalterado
Ex.: seguro pago antecipado
Caixa (diminui)
Despesa antecipada (aumenta)
2Modificativos
Alteram PL
Despesa/receita imediata
3Mistos
Permutam + alteram PL
4Atos administrativos
Não alteram patrimônio
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Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que o Passivo Circulante aumenta. Não há passivo gerado, pois o pagamento é à vista e não há obrigação futura. Apenas o Ativo Circulante se altera (diminui caixa e aumenta despesa antecipada).
Alternativa B — ❌ Incorreta
Considera o seguro como despesa imediata, reduzindo o PL. No entanto, pelo regime de competência, a despesa será reconhecida ao longo da vigência do seguro. O pagamento antecipado é um ativo (direito).
Alternativa C — ❌ Incorreta
Classifica o evento como ato administrativo, sem impacto contábil. O pagamento é um fato contábil, pois altera a composição patrimonial (permuta de ativos).
Alternativa D — ❌ Incorreta
Alega que o PL aumenta porque o seguro é um ativo. Ocorre que o ativo é adquirido com a saída de caixa, não havendo acréscimo líquido. O PL só aumentaria se houvesse ganho ou integralização de capital, o que não é o caso.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Reconhece a natureza permutativa: diminuição de um ativo (caixa) e aumento de outro ativo (despesa antecipada), sem alteração do Patrimônio Líquido. É a descrição exata do fato contábil.
PEGA ESSA DICA!
Lembre-se: fatos permutativos trocam valores entre contas do Ativo, Passivo ou PL, sem modificar o PL. Despesas pagas antecipadamente são ativos (direitos) e não despesas imediatas. Para classificar, pergunte: "Houve variação no PL?" Se não, é permutativo.
PEGA ESSA DICA!
Opera Ali Amor Trans Ou
Origens das Receitas de Capital:.
Opera = Operações de Crédito; Ali = Alienação de Bens; Amor = Amortização de Empréstimos; Trans = Transferências de Capital; Ou = Outras Receitas de Capital
— Origens das Receitas de Capital (Classificação da Receita – Contabilidade Pública)