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Questão de Direito Sanitário — Legislações Estaduais e Municipais — IBADE 2026

Direito SanitárioLegislações Estaduais e Municipais
Código
qg700686
Banca
IBADE
Órgão
Prefeitura de Alto Alegre dos Parecis - RO
Ano
2026
Nível
Fundamental
Cargo
Prefeitura de Alto Alegre do Parecis - RO - Coveiro
O prazo mínimo para a realização da exumação é definido a partir de critérios técnicos e normativos, relacionados à gestão cemiterial e à segurança sanitária, os quais incidem diretamente sobre a decomposição dos restos mortais e a regularidade do procedimento.Nesse contexto, o prazo mínimo técnico para exumação varia conforme os seguintes fatores, EXCETO:
  1. Aa legislação municipal ou estadual, que regulamenta os serviços cemiteriais.
  2. Bo tipo de sepultamento adotado, como sepultura em solo, gaveta ou jazigo.
  3. Cas condições do solo e as características climáticas do local.
  4. Dos critérios técnicos e operacionais definidos pela administração cemiterial competente.
  5. Ea manifestação formal de familiares quanto à antecipação do procedimento, ainda que ausente previsão legal ou técnica específica.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — a manifestação formal de familiares quanto à antecipação do procedimento, ainda que ausente previsão legal ou técnica específica.

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