Conceitos Básicos de Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido na Contabilidade Pública
Gabarito: letra C. Estão corretas as afirmativas I, II e III. As definições de ativo, passivo e a possibilidade de mensuração por custo histórico ou outros critérios são extraídas da Estrutura Conceitual da Contabilidade do Setor Público (NBC TSP EC). A afirmativa IV está errada porque o patrimônio líquido não se limita ao total de receitas arrecadadas; é o valor residual dos ativos após dedução dos passivos.
Item I — ✅ Correto
A definição de ativo na contabilidade pública é: recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados, e do qual se espera que fluam para a entidade benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços. A redação do item está alinhada com esse conceito.
Item II — ✅ Correto
A mensuração inicial de ativos pode ser feita pelo custo histórico (valor de aquisição ou produção) ou por outros critérios estabelecidos nas normas, como valor justo, valor de reposição, etc. O item está correto ao indicar essa flexibilidade.
Item III — ✅ Correto
Passivo é uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos passados, cuja liquidação deve resultar na saída de recursos que incorporam benefícios econômicos ou potencial de serviços. A redação do item corresponde a esse conceito.
Item IV — ❌ Incorreto
O patrimônio líquido representa o valor residual dos ativos da entidade depois de deduzidos todos os passivos. Não se confunde com o total de receitas arrecadadas, que é uma grandeza de fluxo (receita orçamentária). A afirmativa IV está equivocada.
Portanto, estão corretas apenas as proposições I, II e III, o que corresponde à alternativa C.
MNEMÔNICOPLAR
PPrevisãoLLançamentoAArrecadaçãoRRecolhimento
Gabarito: letra C.