Questão de Não definido — Geral — IBADE 2026
Não definidoGeral
- Código
- qg702079
- Banca
- IBADE
- Órgão
- Prefeitura de Barra de São Francisco - ES
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
No Manual de Normas Técnicas Médico-Periciais do Estado, a readaptação funcional não aparece como simples afastamento prolongado nem como mudança de carreira. A readaptação:
- Aaltera o cargo do servidor quando a nova tarefa exige outro rol de atribuições e o órgão médico oficial reconhece limitação definitiva.
- Belimina o vínculo com a unidade de origem, porque a nova condição funcional desloca o servidor para quadro especial de lotação.
- Csubstitui a perícia médica periódica, porque o benefício já pressupõe definição estável da capacidade laborativa residual do servidor.
- Dpermite o reaproveitamento do servidor em atribuições compatíveis com sua condição de saúde, sem mudança de cargo, pelo prazo definido em avaliação pericial.
- Edecorre apenas de doença ocupacional típica, porque a limitação de origem comum segue o regime geral de licenças sem benefício específico.