Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IBAM 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg702142
- Banca
- IBAM
- Órgão
- Prefeitura de Armação de Búzios - RJ
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor Docente I (Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental)
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o atendimento ao educando, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde, é garantido:
- Aem todas as etapas da Educação Básica
- Bna Educação Básica e no Ensino Superior
- Cno Ensino Fundamental e no Ensino Médio, exclusivamente
- Dna Educação Infantil e no Ensino Fundamental, exclusivamente