Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Direitos Fundamentais no ECA — IBAM 2026
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qg702384
- Banca
- IBAM
- Órgão
- Prefeitura de Armação de Búzios - RJ
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor Docente II - Matemática
À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, a falta ou a carência de recursos materiais:
- Anão constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do poder familiar
- Bconstitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do poder familiar, no caso de desemprego de um dos pais
- Cconstitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do poder familiar, somente no caso de desemprego tanto do pai quanto da mãe
- Dnão constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do poder familiar, desde que a família tenha até dois filhos biológicos ou adotados