Questão de Legislação Municipal — Legislação Municipal (Rio de Janeiro) — IBAM 2026
Legislação MunicipalLegislação Municipal (Rio de Janeiro)
- Código
- qg702463
- Banca
- IBAM
- Órgão
- Prefeitura de Armação de Búzios - RJ
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor II - Atendimento Educacional Especializado
De acordo com a Lei Municipal nº 1.114, de 30 de junho de 2015, uma das instâncias responsáveis pela execução do PME de Armação dos Búzios e pelo cumprimento de suas metas é:
- Aa Secretaria Municipal de Finanças e Arrecadação
- Ba Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência
- Co Conselho Municipal da Criança e do Adolescente
- Do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB