Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Direitos Fundamentais no ECA — IBAM 2026
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qg702846
- Banca
- IBAM
- Órgão
- Prefeitura de Arraial do Cabo - RJ
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Educador Social
Segundo o ECA e a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, o acesso ao lazer para crianças com deficiência acolhidas deve ser:
- Arestrito ao interior do abrigo
- Bconsiderado opcional, já que o foco deve ser o tratamento médico e fisioterápico
- Crealizado em horários específicos para que elas não sofram preconceitos de outras crianças
- Dgarantido em igualdade de oportunidades, com brinquedos adaptados e espaços acessíveis em parques e clubes