Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Direitos Fundamentais no ECA — IBAM 2026
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qg702849
- Banca
- IBAM
- Órgão
- Prefeitura de Arraial do Cabo - RJ
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Educador Social
A prevenção da violência também deve ocorrer dentro do abrigo. É considerada violência institucional quando:
- Ao abrigo impõe regras de convivência e horários para as refeições
- Bo adolescente é impedido de sair sozinho à noite por questões de segurança
- Ca instituição utiliza castigos físicos, humilhações ou privação de direitos fundamentais como método disciplinar
- Da equipe técnica exige que o jovem frequente a escola regularmente