Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Lei nº 13.431 de 2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência — IBAM 2026
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Lei nº 13.431 de 2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência
- Código
- qg702850
- Banca
- IBAM
- Órgão
- Prefeitura de Arraial do Cabo - RJ
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Educador Social
De acordo com a Lei da Escuta Protegida (Lei no 13.431/2017), quando uma criança relata uma violência de forma espontânea para um educador no abrigo, o procedimento correto é:
- Asolicitar à criança que conte todos os detalhes técnicos do crime imediatamente
- Bchamar o Conselho Tutelar para ouvir o relato até que ela fale com um juiz, para não prejudicar o processo
- Crealizar a escuta especializada, acolhendo o relato sem julgamentos e evitando a revitimização (não fazer a criança repetir a história várias vezes)
- Dchamar todos os outros adolescentes do abrigo para ouvirem o depoimento como forma de alerta