Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Direitos Fundamentais no ECA — IBAM 2026
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qg702852
- Banca
- IBAM
- Órgão
- Prefeitura de Arraial do Cabo - RJ
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Educador Social
O ECA estabelece que o acolhimento deve ser excepcional e temporário, priorizando:
- Ao isolamento da criança para que ela não sofra preconceito na rua
- Bo estudo em tempo integral dentro do abrigo para acelerar o aprendizado
- Ca diminuição do contato com qualquer pessoa de fora para garantir a segurança
- Da convivência familiar e comunitária, permitindo que ela frequente a escola e parques do bairro