Questão de Direito Sanitário — Portarias do Ministério da Saúde — IBAM 2026
Direito SanitárioPortarias do Ministério da Saúde
- Código
- qg703133
- Banca
- IBAM
- Órgão
- Prefeitura de Arraial do Cabo - RJ
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Inspetor Sanitário
A Portaria de Consolidação nº 4, de 28 de setembro de 2017, em seu Capítulo I, dispõe sobre a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública.Sobre o tema, é correta a seguinte afirmativa:
- Aa notificação compulsória imediata deve ser realizada em até seis horas, a partir do conhecimento da ocorrência de doença, agravo ou evento de saúde pública
- Ba notificação compulsória deve ser realizada, exclusivamente, pelos médicos que prestam assistência ao paciente
- Ca notificação compulsória só deve ser realizada após a confirmação de doença ou agravo
- Da violência doméstica e/ou outras violências são de notificação compulsória semanal