Questão de Turismo — Legislação Específica de Turismo — IBAM 2026
TurismoLegislação Específica de Turismo
- Código
- qg703263
- Banca
- IBAM
- Órgão
- Prefeitura de Arraial do Cabo - RJ
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Turismólogo
Arraial do Cabo é um destino muito procurado para excursões que incluem atividades como passeios de barco, práticas de mergulho e trilhas guiadas que são altamente recomendadas para quem deseja explorar as belezas naturais do município. Visando ordenar a oferta para melhor atender ao aumento da demanda, podemos corretamente afirmar que:
- Asó será permitida a entrada de excursões de turismo com a presença de um guia de turismo nacional, devidamente registrado no Ministério do Turismo mediante apresentação da carteira oficial de guia de turismo com o número do registro no CADASTUR
- Bnas embarcações de turismo náutico que operam no Município de Arraial do Cabo, a realização de eventos do tipo “open bar” e “open food” não estão sujeitos a fiscalização pelo poder público municipal, mas pela Marinha do Brasil
- Cé livre a entrada de coolers e demais recipientes de bebidas nas embarcações de turismo náutico que utilizam a Marina dos Pescadores e no píer da Praia dos Anjos, operado pela Associação dos Barqueiros Tradicionais e Extrativistas das Praias de Arraial do Cabo (ABTEPAC)
- Do consumo de bebidas ficará restrito aos produtos comercializados pelas embarcações, cabendo ao responsável o armazenamento do lixo para posterior descarte, assumindo o risco pelo possível dano provocado pelos produtos comercializados