Questão de Turismo — Legislação Específica de Turismo — IBAM 2026
TurismoLegislação Específica de Turismo
- Código
- qg703274
- Banca
- IBAM
- Órgão
- Prefeitura de Arraial do Cabo - RJ
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Turismólogo
Arraial do Cabo atrai turistas, pescadores e mergulhadores de todo Brasil, devido aos inúmeros pontos de mergulho, águas límpidas, vida marinha abundante e boas condições para mergulhar o ano todo.Com base na Lei Orgânica Municipal (LOM), uma afirmativa correta sobre a pesca e a prática do mergulho em Arraial do Cabo está apresentada na seguinte alternativa:
- Aa LOM de Arraial do Cabo prevê a proibição de qualquer tipo de esporte náutico no local denominado Porto da Prainha, situado entre a divisa da Álcalis até o local denominado Canto Pequeno
- BArraial do Cabo é conhecida como a capital internacional do mergulho, porém é preciso observar a proibição da presença de mergulhadores onde estiverem pescadores profissionais de linha, devendo ser mantida uma distância inferior a 100 metros, conforme prevê a LOM
- Cé livre a prática de atividade subaquática com o uso de garrafas e compressores, assim como as atividades praticadas em apneia, sendo permitida a presença de mergulhadores a uma distância superior a 100 metros de onde estiverem pescadores profissionais de linha
- Da pesca no Município de Arraial do Cabo é classificada como pesca artesanal, sendo permitida aatuação de arrastões de porta, pesca considerada industrial, a uma distância de 12 milhas das ilhas,praias e costões em todo litoral do município